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sexta-feira, 10 de junho de 2011

Fim

Conforme anunciamos semana passada encerramos hoje o blog transparência angra dos reis.

Aqui cabem algumas considerações.

A primeira é que o Quem Somos do blog é fictício. A autoria do blog é de uma pessoa só, blogueiro, trabalha na Câmara Municipal.

O objetivo do blog foi tentar tratar de um jeito diferente as questões ligadas ao controle social.

Na nossa avaliação subjetiva e suspeita conseguimos influenciar minimamente algumas coisas.

Nos perdoem essa pretensão. Influência realmente mínima, quase imperceptível.

Dizemos isto com base na análise das postagens e comentários presentes na blogosfera angrense.

Achamos sinceramente que passou-se a dar um pouquinho mais de importância às conferências municipais, conselhos municipais, etc. Dizemos isto baseado em textos analisados em período de conferências anterior em que a blogosfera se manteve um tanto distante.

Ao cencurarmos comentários exercitamos a cidadania e a paciência de leitores.

Foi um projeto prazeroso pra nós. E como todo projeto este findou-se.

Oportunamente assumirei quem sou. Não que isso tenha grande importância.

Não deixa de ser uma criativa produção de um fato político. Não digo fato eleitoral, digo político.

Não pra 2012, nem pra 2016.

Aos dezenas de comentaristas e centenas de leitores (sim apenas centenas segundo o Google Analitics, mas supomos sejam formadores de opinião em Angra dos Reis) agradecemos a atenção recebida.

Por fim: continuamos a blogar só que no outro blog de autoria explícita.

Obrigado.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Publicidade e Transparência.

Parabéns à Câmara Municipal de Angra dos Reis por estar divulgando Licitações pela TV Câmara.

Claro que é possível ir além da publicidade e adentrar no terreno da transparência.

Seria, então, importante que, com os recursos técnicos existentes, cada Licitação fosse melhor exibida na tela da TV do telespectador. Daria pra fazer isso usando Telão, DataShow e software de apresentações.

"A noção de transparência pública é mais ampla que o conceito

de publicidade. Dar publicidade às informações públicas não

significa dar transparência. A publicação mera e simples,

por exemplo, de informações em linguagem extremamente

técnica, como balanços orçamentários e financeiros, exigidos

pela Lei de Responsabilidade Fiscal, seja na internet, seja em

quadros de avisos dos órgãos públicos, não garante, por si

só, a transparência se os cidadãos não compreenderem

efetivamente essas informações e não puderem fazer uso

delas. Assim, é preciso que os dados sejam publicados em

linguagem simples e compreensível a qualquer cidadão, assim

como se faz necessário que os cidadãos sejam capacitados

para entender e interpretar as informações disponibilizadas."

Fonte: Manual da Integridade pg 43 da nossa Biblioteca Básica.

sábado, 4 de junho de 2011

Gestor Eficiente da Merenda Escolar

Eis um Prêmio que vale a pena se inscrever:

"Gestor Eficiente da Merenda Escolar.

Objetivo: destacar as prefeituras que realizam gestões criativas e responsáveis para oferecer merenda escolar de alta qualidade, a fim de estimular que as melhores práticas administrativas sejam conhecidas e disseminadas no maior número possível de municípios brasileiros.

Promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Educação (FNDE) em parceria com a organização não-governamental Ação Fome Zero, formada por empresas comprometidas em implantar projetos sociais com enfoque em segurança alimentar."

www.fnde.gov.br

http://www.premiomerenda.org.br/

http://www.acaofomezero.org.br/

Fonte: Agenda de compromissos do Governo Federal Pg 54

sexta-feira, 3 de junho de 2011

O que é transparência?

"Transparência: É quando sabemos onde, como e por que
o dinheiro está sendo gasto. É quando as coisas são feitas às claras, sem mistérios."

Manual contra corrupção constante no Link Biblioteca Básica Pg. 25

Falta de Quorum...

Imprevistos acontecem.

Contudo nada que um celular e ligações rápidas não resolvam.

Até mesmo considerando que a maioria dos vereadores mora perto do Plenário da Câmara Municipal.

Erraram os vereadores.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Visão geral. Nosso olhar de singularidade.



Precisamos nos apropriar do texto-base antecipadamente. Ler, reler, interpretar.

Chegar pra debater com convicção e conhecimento de causa.

Propor coisas objetivas em frases diretas e claras. E defender a proposição com brevidade e sabedoria.

Por fim, discernir quem de nós, está mais apto (estão mais aptos) a nos representarem na instância estadual.

Como toda Conferência, uma passo a passo democrático e denso.

Que algum vereador tome a iniciativa de propor a nossa conferência municipal!

Cremos que primeiro precisamos passar por esta etapa amadurecedora da conferência municipal, depois far-se-ia o conselho municipal de transparência e controle social.

Embora sejamos contra tal conselho por considerar que transparência e controle social se faz em cada instância governamental.

Não é criando um órgão que se faz controle e se gera transparência. Cada conselho melhor equipado humana e materialmente faz isso sistemicamente muito melhor.

E melhor do que uma secretaria, consellho, etc de transparência/controle social seria criar-se, depois, uma Câmara de Conselheiros Municipais de Angra dos Reis.

Mudança de paradigma!

Como participar!

Os objetivos da 1ª Consocial são:
1 - debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
2 - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
3 - propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
4 - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
5 - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
6 - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e
7 - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

Os Eixos Temáticos são objeto de deliberação da Comissão Organizadora e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.
Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e os Textos-Base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes.
São eles:

1 - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
2 - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3 - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e
4 - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção;


Contagem regressiva para nosso fim.

Uma semana.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL

"O Sepe Angra convoca os profissionais da educação do município para Assembleia no dia 1º/06 às 17h30 no auditório da E.E.Nazira Salomão.

Proposta de pauta:

- Campanha salarial;
- Proibição da merenda aos professores;
- Conselho Municipal de Educação;
- Filiação ao Sepe.

DIVULGUEM AOS COLEGAS E COMPAREÇAM!!"

Audiência Publica: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

"Venha participar da Audiência Publica
Demonstração e Avaliação
das Metas Fiscais
Poder Executivo
1ª Quadrimestre do Exercicio de 2011.

Data: 30/05/2011 às 10:00h

Local: Plenário Municipal"

Fonte: http://www.cmar.rj.gov.br/sitenovo/index.asp

domingo, 29 de maio de 2011

Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis - Um ideal

Tem página na Internet.
Lá consta:
Lei que o criou.
Regimento Interno.
Lista de Conselheiros Municipais atuais.
Lista de Conselheiros Municipais anteriores.
Relatórios de Conferências Municipais.
Planos.
Atas.
Deliberações.
Calendário de reuniões.
Local e data de reuniões.
Etc.

sábado, 28 de maio de 2011

Comentário sobre comentário.

Não seja xxxxxxxx!
Lementamos o/a comentarista achar que este blog é xxxxxxxx por estar discutindo assuntos tão importantes. Sua agressividade desnecessária só dificulta as coisas...

Não existe Conselhos populares em Angra.
Sim, existem. E se existem com disfunções precisamos mais ainda tematizar isto, focalizar isto, ampliar este debate. Agora: as vagas nos Conselhos são preenchidas por votação. Ou seja, TODOS podemos participar devidamente dos diversos conselhos. E isto não é teoria, é prática: nós mesmos incentivamos algumas pessoas a entrarem na disputa em alguns pleitos recentes e elas conseguiram sem ter vínculos manipuladores.

Estão todos coptados pelo governo, comprados com carguinhos, CCs, cestas básicas e outras ninharias.
A cooptação de pessoas pra se alinharem a propósitos governamentais acontece em qualquer governo pois as pessoas são vulneráveis. Mas cabe a pergunta: em se admitindo isso parcial ou integralmente, o espaço de participação está fechado a novas pessoas? Do jeito que se fala parece que conselheiro municipal é cargo vitalício. Sem assinatura de conselheiro em relatório, prestação de contas, plano, ata, etc um governo fica imobilizado. Fortalecer pois os mesmos é prioridade máxima.

Onde estão a representação dos usuários da saúde nesse conselho? cadé os Conselhos gestores das unidades? os conselhos distritais CADÊ
É impossível um conselho de saúde existir sem tal representação, é lei. Se estão desempenhando a missão devidamente é outra questão.

Isso é mais um circo, produzido peo XXXXXXX XXXXX, e seus comparças, Palhaçada onde os palhaços somos nós.
Conferência Municipal e Conselho Municipal, como o/a comentarista muito bem sabe, é política pública fundada em lei federal. Hoje no Brasil temos um sistema único de saúde. Aquém das nossas necessidades ainda,mas estamos construindo o mesmo com erros e acertos e avanços.

Por Anônimo em Excelente divulgação convergente. às 12:55

Fica a impressão de que o/a comentarista ao verificar que reproduzimos a fala do presidente do conselho municipal de saúde de Angra dos Reis estamos endossando a gestão dele. Não entramos no mérito disso. Apenas louvamos a divulgação certa de um evento municipal estratégico num meio de comunicação estratégico. A saber: a Rádio Costa Azul. Não tome a parte pelo todo. Não deixe a emoção ofuscar sua leitura. Agradecemos pelo contato.

Excelente divulgação convergente.

Está de parabéns o site de notícias Angranews que divulgou a Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis enfatizando a importância estruturante dela nas políticas públicas em curso e nos planos, programas e projetos que se seguirão.

Além de enfatizar isso colocou um áudio da entrevista do presidente do Conselho Municipal de Saúde na Rádio Costa Azul/Programa Talk Show.

A fala desses diversos presidentes de conselhos devem mesmo aparecer cada vez mais. Isto é muito salutar. Sem conselheiros municipais e contando só com vereadores temos um pássaro com apenas uma asa. Quando os dois fatores ocorrem equilibradamente é possível lançar grandes vôos.

Difícil, raro e grandiosíssimamente necessário.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Eis o momento oportuno pra esclarecimento geral sobre a qualidade da merenda escolar em Angra dos Reis.

O foco de uma Conferência Municipal é o futuro, mas fazemos isto avaliando o passado recente. Analisando o que temos feito realmente. Daí a pertinência do assunto merenda escolar sem que se tumultue a agenda do evento.

"Ação Social discutirá alimentação em Conferência.

A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Ação Social, realizará
a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com
o tema “Alimentação adequada: direito de todos”, no dia 30 de maio,
das 8h às 18h, na Casa Larangeira.
O credenciamento acontecerá na Secretaria de Ação Social, que
fica na Praça Guarda-marinha Greenhalgh, S/N (ao lado do Teatro
Municipal), das 9h às 16h, nos dias 26 e 27 de maio, para delegados
e observadores. Participarão da conferência a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Emater), secretarias de governo e entidades
voltadas para a questão da segurança alimentar e nutricional, como
Comisflu, rede de economia solidária, comunidades indígena e quilombola, celíacos, doentes renais crônicos e entidades privadas, como
Eletronuclear, BrasFels e Transpetro.
No mesmo dia, a organização da conferência realizará, na Praça
Zumbi dos Palmares, ao lado da Casa Larangeira, uma exposição dos
trabalhos executados por essas entidades."

Conferência Municipal de Saúde

Eis um momento importantíssimo.

Momento de diagnosticar e de prognosticar.

Que o próximo Conselho Municipal tenha a lucidez de receber o KIT de participação Popular do SUS que está livre aguardando ser recolhido em Brasília.

DataShow, computador, etc

Equipamentos pra ajudar na melhoria do processo de controle social via conselho municipal de saúde.

Que o próximo conselho encampe a ideia de se criar um sistema de marcação de consultas online, o que dificulta ao extremo o desrrespeito à ordem de solicitações desse e daquele serviço público.

Que outras inovações possam surgir desse novo momento!

Acontece, nos dias 27 e 28 de maio, a VIII Conferência Municipal de Saúde, sob o tema "SUS - Patrimônio Nacional". A abertura acontecerá na sexta-feira (27), às 18h, na Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. E, no sábado (28), a conferência segue no CEAV, de 8h às 17h.
As etapas estaduais serão realizadas no período de 16 de julho a 31 de outubro, em preparação a 14ª Conferência Nacional, que terá como tema:"Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e como eixo "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS"."

terça-feira, 24 de maio de 2011

Você recebe e não trabalha?

Você recebe e não trabalha?

Sequer sabe o que se passa na área onde deveria estar ou nos acontecimentos/processos pertinentes à justificativa de sua vaga?

Você ganha com desvio de remédio, merenda, material de obra,etc?

Você não se contenta com o que já possui e usa o emprego público que lhe foi entregue para prosperar indevidamente?

Você realmente pensa que pode estar impune?

Você, na realidade, segue o filósofo EPICURO: evitar toda dor, submeter-se a uma dor que esteja no lugar de outra dor maior, desfrutar de todo prazer, evitar desfrutar de um prazer que esteja no lugar de outro prazer maior.

Maximizar o prazer e minimizar a dor.

E vai vivendo de qualquer jeito sem muito preocupação com as necessidades das pessoas. Não se "pre-ocupa" com nada. Apenas de ocupa vorazmente de tudo o que lhe traz benefício pessoal.

Você acha que esse estilo de vida deixará de impregnar seus poros, fluidos, existência?

Se você se monstrifica...monstrificado apresentar-se-á.

Você quer deixar de ser um monstro? Ainda existe algo em sua consciência cauterizada que permita dar meia volta?

Então volte, recomece, quebre grilhões, tome novo rumo!

Onde quer que esteja.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Cadê a divulgação anterior da I Conferência Municipal da Juventude?

Um evento importante como Conferência Municipal aconteceu sem a divulgação massiva...

Mesmo que o público alvo tenha sido mobilizado não significa que a divulgação deveria parar por ali.

Será que o Diretório Acadêmico da UFF de Angra soube disso? E o pessoal do CEFET? Dependendo da divulgação que se faz, um evento de magnitude ímpar fica restrito aos amigos e aos amigos dos amigos sem a pluralidade de pessoas e de visões que uma Conferência reclama...

"A Coordenadoria da Juventude Realizou na Tarde da última sexta-feira, 20, a I Conferência Municipal da Juventude na Casa Larangeiras no Centro de Angra.

Ao todo foram 236 Delegados 122 Observadores e 12 Convidados. Na Oportunidade foi votada a "Carta 20 de Maio" a Carta da Juventude de Angra e também foram escolhidos os 23 Delegados que irão representar o Município de Angra dos Reis na II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude na cidade do Rio de Janeiro.

Angra é a primeira cidade do Estado a realizar a Conferência e eleger seus delegados. O evento Contou com a presença do Superitendente Estadual de Juventude Alan Borges,Coordenador Municipal da Juventude Zélio Nascimento,Vereadora Lia e do vereador Leandro Silva, que foi o propositor da Coordenadoria Municipal da Juventude.

A partir de agora, a Delegação terá diversas reuniões para discutir diversos pontos a serem abordados na Conferência Estadual"

Fonte:http://falaleandrosilva.blogspot.com/

Comentário sobre comentário.

Recebemos um comentário e o publicamos aqui com esclarecimentos.

"POr mais que você não goste, a verdade é que os vereadores são os LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, ELEITOS PELO POVO, para legislarem, fazerem moções, etc."
Por mais que não gostemos? Não há nada em nossas postagens que indique um desgostar parlamentar. Pelo contrário,a nossa tônica é o equilíbrio entre as duas democracias,a representativa e a participativa.
Sim,os vereadores são os LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, ELEITOS PELO POVO na perspectiva representativa, numa perspectiva global constitucional contudo existe a iniciativa popular de projeto de lei. Creio que o comentarista está usando de uma lógica simplista: "Já que no "frigir dos ovos" são os vereadores que decidem se tal e tal projeto de lei de iniciativa popular fica de um jeito ou de outro na redação final..." Nesse caso não nos cabe adentrar no ramo do direito em seus princípios, conceitos, etc. Mas fica a sugestão para ti.

"Mesmo se puder colher cinco mil assinaturas, o que não é difícil, tem que passar por eles."
Sim, é o que dissemos antes. 

"Se sáo xxxxxxx, paciência! Nós é que votamos neles (eu, não! Mas democraticamente tenho que aceitar que o povo é xxxxx e comprado e elege essas xxxxxx) e eles fazem as leis e pronto." 
Bem,aqui notamos certo conformismo da parte do comentarista. Em primeiro lugar a legislação eleitoral está errada e isto já é consenso na sociedade só precisando ser equacionada o titânico dilema de poder entre os legisladores atuais que estão agendados e laborando numa mudança. Referimo-nos ao simplismo de continuarmos a dizer que "o povo votou neles" já que o caso de Enéas no passado e do Tiririca recentemente desnuda o mecanismo torto vigente.

"A informação tem que ser correta." 
Sim. Este é nosso esforço embora possamos vez por outra errar nisso. Como não nos move um perfeccionismo insano e sim o anseio de ajudar minimamente à uma cultura de integridade ficamos serenos. Mas no  caso aqui não há informação incorreta.

"Não há nada de transparente em fingir que os vereadores estão na Câmara à toa."
Não entendemos a colocação...

"Nós é que os pusemos lá!"
Seria isto se os doze mais votados tivessem entrado. Mas como esse entrar foi uma confluência de lei vigente, articulações de nominatas e voto de cada um...esse colocar lá fica complexo.

Por Anônimo em Projeto de Lei de Iniciativa Popular em 22/05/11

Obs.: alguns comentários que nos chegam mais carregados de ironia nos poem a pensar o porquê deles. Neste caso perguntamos a você autor(a) deles:qual a sua motivação?

domingo, 22 de maio de 2011

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Quem fará o primeiro projeto de lei de iniciativa popular em Angra dos Reis?

Quem está disposto a coordenar um esforço de colher, em equipe, cerca de cinco mil assinaturas?

Quem desconstruiria a rotina de só vereadores legislarem sendo que o povo é soberano e dentro da legislação passível de exercer sua vontade diretamente nos rumos da cidade.

Quem?

Pensemos nisto.

Líderes estudantis.

Líderes religiosos.

Líderes sindicais.

Etc.

sábado, 21 de maio de 2011

Resposta do Governo Federal. Falta de informação sobre repasses do governo federal ao município de Angra dos Reis.

"Prezado(a) Senhor(a),

Inicialmente gostaríamos de enfatizar que é com grande satisfação que registramos o recebimento de sua mensagem.

Em resposta às sua pergunta, informamos que na data de sua consulta o Portal da Transparência estava em processo de atualização, motivo da indisponibilidade. A situação, porém, já se encontra normalizada e os dados de Angra dos Reis estão on-line para consulta.

Estamos nos empenhando para aprimorar os dados e consultas feitas a esse importantíssimo instrumento de transparência pública, buscando alternativas para diminuir o espaço de tempo entre as atualizações.

Atenciosamente,

Equipe Técnica Responsável pelo Portal da Transparência do Governo Federal

Controladoria-Geral da União"

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Prêmio TopBlog 2011 da Lomadee.

Ao iniciar a votação do Prêmio TopBlog 2011 esclarecemos que não faremos campanha pró voto.

Estamos na categoria variedades devido a crença em que tratamos de variedades de assuntos sob o prisma de uma cultura de integridade e transparência.

Vamos, portanto, além da esfera política.

A marca e o link do concurso estão visíveis na página inicial do Blog.

Não se trata de indiferença.

É nosso estilo. Em campanha, mas sem alarde. Não nos sentimos amadurecidos o suficiente para insistentemente convocar nosso leitor ao voto.

Solicitamos que votem nos Blogs de Angra dos Reis.