Como participar! Clique no banner e leia mais.

Nosso E-mail

transparencia.angradosreis@gmail.com

segunda-feira, 30 de maio de 2011

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL

"O Sepe Angra convoca os profissionais da educação do município para Assembleia no dia 1º/06 às 17h30 no auditório da E.E.Nazira Salomão.

Proposta de pauta:

- Campanha salarial;
- Proibição da merenda aos professores;
- Conselho Municipal de Educação;
- Filiação ao Sepe.

DIVULGUEM AOS COLEGAS E COMPAREÇAM!!"

Audiência Publica: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

"Venha participar da Audiência Publica
Demonstração e Avaliação
das Metas Fiscais
Poder Executivo
1ª Quadrimestre do Exercicio de 2011.

Data: 30/05/2011 às 10:00h

Local: Plenário Municipal"

Fonte: http://www.cmar.rj.gov.br/sitenovo/index.asp

domingo, 29 de maio de 2011

Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis - Um ideal

Tem página na Internet.
Lá consta:
Lei que o criou.
Regimento Interno.
Lista de Conselheiros Municipais atuais.
Lista de Conselheiros Municipais anteriores.
Relatórios de Conferências Municipais.
Planos.
Atas.
Deliberações.
Calendário de reuniões.
Local e data de reuniões.
Etc.

sábado, 28 de maio de 2011

Comentário sobre comentário.

Não seja xxxxxxxx!
Lementamos o/a comentarista achar que este blog é xxxxxxxx por estar discutindo assuntos tão importantes. Sua agressividade desnecessária só dificulta as coisas...

Não existe Conselhos populares em Angra.
Sim, existem. E se existem com disfunções precisamos mais ainda tematizar isto, focalizar isto, ampliar este debate. Agora: as vagas nos Conselhos são preenchidas por votação. Ou seja, TODOS podemos participar devidamente dos diversos conselhos. E isto não é teoria, é prática: nós mesmos incentivamos algumas pessoas a entrarem na disputa em alguns pleitos recentes e elas conseguiram sem ter vínculos manipuladores.

Estão todos coptados pelo governo, comprados com carguinhos, CCs, cestas básicas e outras ninharias.
A cooptação de pessoas pra se alinharem a propósitos governamentais acontece em qualquer governo pois as pessoas são vulneráveis. Mas cabe a pergunta: em se admitindo isso parcial ou integralmente, o espaço de participação está fechado a novas pessoas? Do jeito que se fala parece que conselheiro municipal é cargo vitalício. Sem assinatura de conselheiro em relatório, prestação de contas, plano, ata, etc um governo fica imobilizado. Fortalecer pois os mesmos é prioridade máxima.

Onde estão a representação dos usuários da saúde nesse conselho? cadé os Conselhos gestores das unidades? os conselhos distritais CADÊ
É impossível um conselho de saúde existir sem tal representação, é lei. Se estão desempenhando a missão devidamente é outra questão.

Isso é mais um circo, produzido peo XXXXXXX XXXXX, e seus comparças, Palhaçada onde os palhaços somos nós.
Conferência Municipal e Conselho Municipal, como o/a comentarista muito bem sabe, é política pública fundada em lei federal. Hoje no Brasil temos um sistema único de saúde. Aquém das nossas necessidades ainda,mas estamos construindo o mesmo com erros e acertos e avanços.

Por Anônimo em Excelente divulgação convergente. às 12:55

Fica a impressão de que o/a comentarista ao verificar que reproduzimos a fala do presidente do conselho municipal de saúde de Angra dos Reis estamos endossando a gestão dele. Não entramos no mérito disso. Apenas louvamos a divulgação certa de um evento municipal estratégico num meio de comunicação estratégico. A saber: a Rádio Costa Azul. Não tome a parte pelo todo. Não deixe a emoção ofuscar sua leitura. Agradecemos pelo contato.

Excelente divulgação convergente.

Está de parabéns o site de notícias Angranews que divulgou a Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis enfatizando a importância estruturante dela nas políticas públicas em curso e nos planos, programas e projetos que se seguirão.

Além de enfatizar isso colocou um áudio da entrevista do presidente do Conselho Municipal de Saúde na Rádio Costa Azul/Programa Talk Show.

A fala desses diversos presidentes de conselhos devem mesmo aparecer cada vez mais. Isto é muito salutar. Sem conselheiros municipais e contando só com vereadores temos um pássaro com apenas uma asa. Quando os dois fatores ocorrem equilibradamente é possível lançar grandes vôos.

Difícil, raro e grandiosíssimamente necessário.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Eis o momento oportuno pra esclarecimento geral sobre a qualidade da merenda escolar em Angra dos Reis.

O foco de uma Conferência Municipal é o futuro, mas fazemos isto avaliando o passado recente. Analisando o que temos feito realmente. Daí a pertinência do assunto merenda escolar sem que se tumultue a agenda do evento.

"Ação Social discutirá alimentação em Conferência.

A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Ação Social, realizará
a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com
o tema “Alimentação adequada: direito de todos”, no dia 30 de maio,
das 8h às 18h, na Casa Larangeira.
O credenciamento acontecerá na Secretaria de Ação Social, que
fica na Praça Guarda-marinha Greenhalgh, S/N (ao lado do Teatro
Municipal), das 9h às 16h, nos dias 26 e 27 de maio, para delegados
e observadores. Participarão da conferência a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Emater), secretarias de governo e entidades
voltadas para a questão da segurança alimentar e nutricional, como
Comisflu, rede de economia solidária, comunidades indígena e quilombola, celíacos, doentes renais crônicos e entidades privadas, como
Eletronuclear, BrasFels e Transpetro.
No mesmo dia, a organização da conferência realizará, na Praça
Zumbi dos Palmares, ao lado da Casa Larangeira, uma exposição dos
trabalhos executados por essas entidades."

Conferência Municipal de Saúde

Eis um momento importantíssimo.

Momento de diagnosticar e de prognosticar.

Que o próximo Conselho Municipal tenha a lucidez de receber o KIT de participação Popular do SUS que está livre aguardando ser recolhido em Brasília.

DataShow, computador, etc

Equipamentos pra ajudar na melhoria do processo de controle social via conselho municipal de saúde.

Que o próximo conselho encampe a ideia de se criar um sistema de marcação de consultas online, o que dificulta ao extremo o desrrespeito à ordem de solicitações desse e daquele serviço público.

Que outras inovações possam surgir desse novo momento!

Acontece, nos dias 27 e 28 de maio, a VIII Conferência Municipal de Saúde, sob o tema "SUS - Patrimônio Nacional". A abertura acontecerá na sexta-feira (27), às 18h, na Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. E, no sábado (28), a conferência segue no CEAV, de 8h às 17h.
As etapas estaduais serão realizadas no período de 16 de julho a 31 de outubro, em preparação a 14ª Conferência Nacional, que terá como tema:"Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e como eixo "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS"."

terça-feira, 24 de maio de 2011

Você recebe e não trabalha?

Você recebe e não trabalha?

Sequer sabe o que se passa na área onde deveria estar ou nos acontecimentos/processos pertinentes à justificativa de sua vaga?

Você ganha com desvio de remédio, merenda, material de obra,etc?

Você não se contenta com o que já possui e usa o emprego público que lhe foi entregue para prosperar indevidamente?

Você realmente pensa que pode estar impune?

Você, na realidade, segue o filósofo EPICURO: evitar toda dor, submeter-se a uma dor que esteja no lugar de outra dor maior, desfrutar de todo prazer, evitar desfrutar de um prazer que esteja no lugar de outro prazer maior.

Maximizar o prazer e minimizar a dor.

E vai vivendo de qualquer jeito sem muito preocupação com as necessidades das pessoas. Não se "pre-ocupa" com nada. Apenas de ocupa vorazmente de tudo o que lhe traz benefício pessoal.

Você acha que esse estilo de vida deixará de impregnar seus poros, fluidos, existência?

Se você se monstrifica...monstrificado apresentar-se-á.

Você quer deixar de ser um monstro? Ainda existe algo em sua consciência cauterizada que permita dar meia volta?

Então volte, recomece, quebre grilhões, tome novo rumo!

Onde quer que esteja.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Cadê a divulgação anterior da I Conferência Municipal da Juventude?

Um evento importante como Conferência Municipal aconteceu sem a divulgação massiva...

Mesmo que o público alvo tenha sido mobilizado não significa que a divulgação deveria parar por ali.

Será que o Diretório Acadêmico da UFF de Angra soube disso? E o pessoal do CEFET? Dependendo da divulgação que se faz, um evento de magnitude ímpar fica restrito aos amigos e aos amigos dos amigos sem a pluralidade de pessoas e de visões que uma Conferência reclama...

"A Coordenadoria da Juventude Realizou na Tarde da última sexta-feira, 20, a I Conferência Municipal da Juventude na Casa Larangeiras no Centro de Angra.

Ao todo foram 236 Delegados 122 Observadores e 12 Convidados. Na Oportunidade foi votada a "Carta 20 de Maio" a Carta da Juventude de Angra e também foram escolhidos os 23 Delegados que irão representar o Município de Angra dos Reis na II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude na cidade do Rio de Janeiro.

Angra é a primeira cidade do Estado a realizar a Conferência e eleger seus delegados. O evento Contou com a presença do Superitendente Estadual de Juventude Alan Borges,Coordenador Municipal da Juventude Zélio Nascimento,Vereadora Lia e do vereador Leandro Silva, que foi o propositor da Coordenadoria Municipal da Juventude.

A partir de agora, a Delegação terá diversas reuniões para discutir diversos pontos a serem abordados na Conferência Estadual"

Fonte:http://falaleandrosilva.blogspot.com/

Comentário sobre comentário.

Recebemos um comentário e o publicamos aqui com esclarecimentos.

"POr mais que você não goste, a verdade é que os vereadores são os LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, ELEITOS PELO POVO, para legislarem, fazerem moções, etc."
Por mais que não gostemos? Não há nada em nossas postagens que indique um desgostar parlamentar. Pelo contrário,a nossa tônica é o equilíbrio entre as duas democracias,a representativa e a participativa.
Sim,os vereadores são os LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, ELEITOS PELO POVO na perspectiva representativa, numa perspectiva global constitucional contudo existe a iniciativa popular de projeto de lei. Creio que o comentarista está usando de uma lógica simplista: "Já que no "frigir dos ovos" são os vereadores que decidem se tal e tal projeto de lei de iniciativa popular fica de um jeito ou de outro na redação final..." Nesse caso não nos cabe adentrar no ramo do direito em seus princípios, conceitos, etc. Mas fica a sugestão para ti.

"Mesmo se puder colher cinco mil assinaturas, o que não é difícil, tem que passar por eles."
Sim, é o que dissemos antes. 

"Se sáo xxxxxxx, paciência! Nós é que votamos neles (eu, não! Mas democraticamente tenho que aceitar que o povo é xxxxx e comprado e elege essas xxxxxx) e eles fazem as leis e pronto." 
Bem,aqui notamos certo conformismo da parte do comentarista. Em primeiro lugar a legislação eleitoral está errada e isto já é consenso na sociedade só precisando ser equacionada o titânico dilema de poder entre os legisladores atuais que estão agendados e laborando numa mudança. Referimo-nos ao simplismo de continuarmos a dizer que "o povo votou neles" já que o caso de Enéas no passado e do Tiririca recentemente desnuda o mecanismo torto vigente.

"A informação tem que ser correta." 
Sim. Este é nosso esforço embora possamos vez por outra errar nisso. Como não nos move um perfeccionismo insano e sim o anseio de ajudar minimamente à uma cultura de integridade ficamos serenos. Mas no  caso aqui não há informação incorreta.

"Não há nada de transparente em fingir que os vereadores estão na Câmara à toa."
Não entendemos a colocação...

"Nós é que os pusemos lá!"
Seria isto se os doze mais votados tivessem entrado. Mas como esse entrar foi uma confluência de lei vigente, articulações de nominatas e voto de cada um...esse colocar lá fica complexo.

Por Anônimo em Projeto de Lei de Iniciativa Popular em 22/05/11

Obs.: alguns comentários que nos chegam mais carregados de ironia nos poem a pensar o porquê deles. Neste caso perguntamos a você autor(a) deles:qual a sua motivação?

domingo, 22 de maio de 2011

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Quem fará o primeiro projeto de lei de iniciativa popular em Angra dos Reis?

Quem está disposto a coordenar um esforço de colher, em equipe, cerca de cinco mil assinaturas?

Quem desconstruiria a rotina de só vereadores legislarem sendo que o povo é soberano e dentro da legislação passível de exercer sua vontade diretamente nos rumos da cidade.

Quem?

Pensemos nisto.

Líderes estudantis.

Líderes religiosos.

Líderes sindicais.

Etc.

sábado, 21 de maio de 2011

Resposta do Governo Federal. Falta de informação sobre repasses do governo federal ao município de Angra dos Reis.

"Prezado(a) Senhor(a),

Inicialmente gostaríamos de enfatizar que é com grande satisfação que registramos o recebimento de sua mensagem.

Em resposta às sua pergunta, informamos que na data de sua consulta o Portal da Transparência estava em processo de atualização, motivo da indisponibilidade. A situação, porém, já se encontra normalizada e os dados de Angra dos Reis estão on-line para consulta.

Estamos nos empenhando para aprimorar os dados e consultas feitas a esse importantíssimo instrumento de transparência pública, buscando alternativas para diminuir o espaço de tempo entre as atualizações.

Atenciosamente,

Equipe Técnica Responsável pelo Portal da Transparência do Governo Federal

Controladoria-Geral da União"

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Prêmio TopBlog 2011 da Lomadee.

Ao iniciar a votação do Prêmio TopBlog 2011 esclarecemos que não faremos campanha pró voto.

Estamos na categoria variedades devido a crença em que tratamos de variedades de assuntos sob o prisma de uma cultura de integridade e transparência.

Vamos, portanto, além da esfera política.

A marca e o link do concurso estão visíveis na página inicial do Blog.

Não se trata de indiferença.

É nosso estilo. Em campanha, mas sem alarde. Não nos sentimos amadurecidos o suficiente para insistentemente convocar nosso leitor ao voto.

Solicitamos que votem nos Blogs de Angra dos Reis.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Você não pode faltar. Se não puder ir mande um representante. Se o representante falhar encaminhe um outro no lugar dele em tempo hábil. Mas: não deixe de participar!

Haverá Conferência Municipal de Saúde daqui alguns dias em Angra dos Reis.

É fundamental a participação de todos os atores sociais implicados na questão.

Conferência Municipal de Saúde: associações, igrejas, lideranças, professores, escolas, blogueiros, mídia convencional, etc. Expandindo o público, mudando o paradigma.

A mobilização se justifica: é um evento que só acontece de quatro e quatro anos e nele se diagnostica o sistema de saúde, se renova o conselho municipal de saúde e se projeta ações no futuro.

É muito significado pra ser ignorado.

Queremos lembrar aqui que nas recentes Conferências de Educação, Segurança Pública, Comunicação a participação social ficou aquém do ideal.

A pior participação representativa foi na de Educação onde tivemos ausências absurdas como a  UFF  de Angra dos Reis. Praticamente só havia funcionários públicos municipais... Nada de SENAC, SEBRAE, Colégios Estaduais, Escolas particulares...

Agora nessa Conferência próxima tem-se que somar esforços pra avançar na saúde.

Se esta Conferência for fraca o desempenho fusareano posterior tenderá a ser fraco.

Portanto é fundamental que formadores de opinião não só compareçam como se informem sobre o último Plano de Ações disponível no site da PMAR/FUSAR.

E a divulgação ideal seria:

Rádio Costa Azul: entrevista e spots.
Rádio Angra: idem
Rádio Locais (independentemente de outorga da ANATEL): spots
Jornais publicados no município.
Cartazes nos ônibus, nas escolas, nos módulos e nos postos e saúde.
Vinheta na TV Câmara, Master TV, nas duas programações referentes ao âmbito comunitário da TV a cabo.

Enquanto a gente ignorar que um Conferência Municipal não é um evento qualquer, que não é mais um seminário, um workshop ou mesmo congresso, a gente estará perdendo a grandiosíssima oportunidade de ajustar erros crassos, tradições antigas, costumes insanos, etc.

Segue texto da convocação oficial. Grifos nossos

"D e c r e t o    nº  7.865 de    03    de   maio   de  2011
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO 
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art.
87, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando o Ofício nº 
1148/2011/GABINETE/FuSAR, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, 
datado de 03 de maio de 2011,
d e c r e t a:
art. 1° Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis, 
a realizar-se nos dias 27 e 28 de maio de 2011, com abertura dia 27 as 18h, na 
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, sito à Avenida Jair Toscano 
de Brito, nº 603 – Parque das Palmeiras, e dia 28 as 8h no Colégio Estadual 
Artur Vargas – CEAV sito à Rua Coronel Carvalho, nº 230 – Centro.
art. 2° A  8ª Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis será coordenada 
pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência ou 
impedimento, pelo Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.
art. 3° O Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Angra 
dos Reis será aprovado no Plenário da referida Conferência.
art. 4° A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis terá como 
objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no 
campo da saúde, a partir da atuação intersetorial dos vários setores envolvidos 
com o tema “SUS Patrimônio Nacional”.
art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,  03  DE  MAIO  DE  2011.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
MARICELMA DATORE
Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis - Fusar"

É preciso atualizar diariamente!

É preciso melhorar a atualização do site da Câmara Municipal.

Hoje sendo dia 18 de maio o mesmo convida-nos para um evento que já aconteceu...

Alguém poderá dizer: que isso... isso é só um detalhe, daqui a pouco eles atualizam, pra que dar importância a isso!

Acontece que se uma informação desatualizada dessa não prejudica o cidadão angrense que sabe que já houve o evento e não se trata de erro de digitação, o mesmo não ocorre na percepção que se tenha do Pode Legislativo de Angra dos Reis quem acesse o site de qualquer lugar do mundo.

O certo seria ontem de manhã já ter sido retirado o convite. Caso politicamente se quisesse perpetuar a informação que se dissesse: Aconteceu...

O site da CMAR precisa ser atualizado todo dia. Isto não é difícil.

Queremos acompanhar a contas da Câmara Municipal

Como acompanhar as contas da Câmara Municipal se nem ao menos publicar as mesmas ocorre no site da Câmara dentro de um tempo razoável?

Hoje sendo dia 18 de maio não se publicou ainda a prestação de contas de abril...

Strauss-Kahn: inocente ou culpado?

Não sabemos...

Por um lado o perfil da mulher que o acusa (imigrante africana, funcionária de pouca escolaridade, com futuro incerto, estando a sofrer com tudo isso) faz supor que ele é culpado.

Por outro lado as dúvidas também são intrigantes: a camareira não deveria ter entrado no quarto dele segundo regras, teria saído no Twiter a notícia disto antes do acontecido, etc.

Bem, nem é isso que queremos enfatizar neste post.

O que queremos focar é: nos dia de hoje um dos homens mais poderosos do mundo pode ir pra cadeia, como qualquer um de nós, se agir contrariamente à lei.

Isto seria impensável no passado.

A prisão deste poderoso homem ainda mais por causa de prejuízo a uma mulher é um atestado de que nem tudo está perdido.

Claro que nem sempre quando alguém é preso/algemado/detido tem culpa efetiva na coisa.

Mas como antes isso só acontecia com os pobres e negros principalmente, esse episódio nos lembra que um outro mundo é possível mesmo.

sábado, 14 de maio de 2011

Nossa opinião: diferença de princípios é saudável.

Em projetos adota-se princípios, metodologias (métodos e técnicas), etc.

Princípios: que ideias, valores e motivações nos preenchem.

Método: como fazer a coisa em si.

Técnica: que ferramentas usar na hora de fazer a coisa em si.

É possível pessoas, grupos e organizações com princípios semelhantes mas não idênticos conviverem cordialmente.

Entre os partidos políticos que se assumem socialistas há evidente diferença de princípios. É só compararmos os Estatutos, Manifestos e Programas deles.

Um outro exemplo: o TAngra e o Transparência Angra dos Reis: ambos transitam pelo horizonte da transparência. 

O TAngra contudo, firmemente acredita, valora (adota como princípio) o discurso direto, forte, impactante, no estilo mesmo de João Batista segundo o Evangelho. Herodes seu... Sua filha é... Vocês são...

O Transparência Angra dos Reis já não segue esse caminho, prefere adotar um texto diferente. Texto denunciativo contudo sem as características do discurso do TAngra. Qual discurso é o melhor? Na nossa opinião um princípio não sobrepuja o outro. É a diferença natural.


Mudando de assunto.

Já recebemos a crítica seguinte: vocês não tratam de coisas daqui, concretas. Discordamos, já tratamos da questão da merenda escolar municipal, das ausências às sessões por parte do deputado federal Fernando Jordão, das saídas de vereadores do plenário durante às sessões, etc.

Apenas, junto disto, divulgamos, por princípio, iniciativas, causas, projetos que vão além do âmbito local. Pois antes se dizia que era preciso pensar globalmente e agir localmente. (sem nenhuma referência à globalização é claro). Hoje se diz é necessário pensar global e localmente e agir de modo similar. É a emergência do "glocal".

Outra questão que nos chegou recentemente é: pra que criar um outro Transparência como blog  se já temos um. Ora, nós não nos denominamos o Transparência Oficial pois esta categoria não existe. Não cabe oficialidade nesse tipo de empreender. Cabe protagonismo e este não é nosso. Um exemplo talvez esclareça melhor o que queremos dizer: Em alguns processos de Conferência Nacional além das Conferências estaduais e regionais/municipais existem as conferências livres e as digitais. Num município várias conferências livres podem acontecer sem que nenhuma delas tenha hegemonia do nome "conferência livre". 

Então, uma vez que  transparência é uma megatendência; que o movimento acerca disso é de escala mundial, que se incentiva a criação de várias iniciativas na área (instituto, associação, blog, etc), que já se dispõe (no caso do Brasil) de legislação sobre isso, que quanto mais diversidade melhor, que quanto mais gente de olho aberto melhor; somos impulsionados a mergulhar no espirito de ajuda mútua.

E reparem: não houve o acinte de se criar um nome idêntico ao do TAngra.

Entre nós não há competição darwiniana e sim cooperação maturiana.

Para qualquer pessoa que queira levantar uma questão improfícua entre os atuais transparências angrenses (pois quem sabe haverá outros: transparência na Cultuar, transparência na Fusar, transparência na Turisangra, transparência no SAAE, etc.) almejamos serenidade.

Entre os transparências angrenses atuais existe convivência amistosa seja na troca de Links, seja em e-mails intercambiados.

Quanto à nossa lista de Links para blogs: mudamos nosso critério de inclusão de blogs e estaremos acrescentando, no melhor sentido do gerúndio, novos nomes gradualmente.

Bem, falamos de várias coisas para vários leitores que já explicitaram suas percepções sobre nós.

Nós já te dissemos que somos agradecidos por sua atenção? Então: obrigado por sua atenção.

I Concurso de Monografias sobre Transparência Municipal

Eis um concurso interessante.

É da Associação Transparência Municipal e da Associação Brasileira de Municípios.

O objetivo é:


"Incentivar a produção de conhecimentos sobre os temas e, dessa forma, propor à sociedade formas de aumentar a Transparência Pública, promover o Combate a Corrupção e fomentar uma Política Pública de Transparência Administrativa."

O público alvo varia: ensino médio, formandos e formados já atuantes da educação superior, líderes comunitários.

Em 1998 um de nós participávamos de um concurso de monografia pela Bahia. Monografia: estudo sobre um assunto específico. Mono. Grafia.

A delimitação do tema era: O Papel das Câmaras Municipais nas metrópoles brasileiras do século XXI.

Não era: Câmaras Municipais.

Nem: O Papel das Câmaras Municipais.

Nem: O Papel das Câmaras Municipais nas metrópoles.

Nem: O Papel das Câmaras Municipais nas metrópoles brasileiras.

Era um tema especificadíssimo: O Papel das Câmaras Municipais nas metrópoles brasileiras do século XXI.

Isto nos enseja falar das limitações deste blog/projeto/futuraoscip: nós também não temos a pretensão de abarcar tudo. Delimitamos uma área para agir e tentamos dar a nossa contribuição. Viva a diversidade! Viva a biodiversidade!

Bem, enfim aqui está o endereço do site das monografias: http://eventos.tmunicipal.org.br/cm/


sexta-feira, 13 de maio de 2011

Alimentação adequada e saudável. Direito de todos nas escolas.

Dia 30 de maio próximo das 08 às 18 horas em local ainda não divulgado acontecerá Conferência sobre o tema que tem sido polêmico na blogosfera angrense: qualidade da alimentação nas escolas municipais.

É hora de aproveitar o processo âmbito de nacional para também decifrar a situação da merenda municipal.

Que haja imprensa, blogueiros, tvs pela web, etc.

O texto a seguir é uma cópia do BO da PMAR. Grifos nossos.

Destacamos as pessoas responsáveis pela organização da Conferência.

Depois desse evento seria uma lástima se perdurar a polêmica sobre a merenda. Pois não há local e momento mais propício para se elucidar isto do que uma Conferência Municipal.

Eia pois sociedade angrense: ide participar e se esclarecer e formatar e encaminhar.


"D e c r e t o   nº 7.869 de   09    de   maio   de  2011
convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Angra dos Reis.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art.
87, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
d e c r e t a:
art. 1° Fica convocada a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, sob a organização e coordenação da Secretaria Municipal de Ação
Social, a ser realizada no dia 30 de maio de 2011, das 08 às 18 horas.
art. 2º A II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
deverá observar as diretrizes das Conferências Estadual e Nacional.
art. 3º A II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
desenvolverá seus trabalhos sob a inspiração do tema: “alimentação adequada
e saudável. direito de todos”.
art. 4º A II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional será
presidida pela Secretária Municipal de Ação Social.
art. 5º A Secretária Municipal de Ação Social fará publicar, mediante Portaria, o
Regimento Interno da Conferência, a ser elaborado pela Comissão Organizadora
do evento.
art. 6º As despesas com a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional correrão por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria
Municipal de Ação Social.
art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,  09  DE  MAIO  DE  2011.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
JANE ROSELI VEIGA
Secretária Municipal de Ação Social"



"D e c r e t o      nº  7.870 de 09 de   maio   de  2011
Cria a comissão organizadora da ii conferência
municipal de segurança alimentar e nutricional.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art.
87, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e em consonância com o Decreto
nº 7.869, de 09 de maio de 2011, que convocou a II Conferência Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional,
d e c r e t a:
art. 1º Fica criada a Comissão Organizadora, responsável pela preparação
e realização da  ii conferência municipal de  segurança  alimentar e
nutricional, coordenada pela Secretaria Municipal de Ação Social.
art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
renata borges campanário – Associação dos Doentes Renais Crônicos de
Angra dos Reis
lívia maria rocha alves – Secretaria Municipal de Atividades Econômicas
cássia marques dos santos – Secretaria Municipal de Ação Social
isolina mariano ribeiro da silva – Rede de Economia Solidária
aline Pedro cirilo – Associação de Remanescentes de Quilombo de Santa
Rita do Bracuhy
Parágrafo único.  À Comissão Organizadora compete zelar pela efetiva
realização do evento, possibilitando a infraestrutura adequada, por meio de
parcerias, inclusive, garantindo a qualidade do mesmo e a integridade de todos
os participantes.
art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,  09  DE  MAIO  DE  2011.
ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA
Prefeito
JANE ROSELI VEIGA
Secretária Municipal de Ação Social"

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Modelo de crítica.

 Temos cultivado um estilo menos emocional de abordar as coisas que precisam melhorar (ou mudar) em Angra dos Reis. 

Advogamos que uma denúncia, uma crítica, uma revelação devem ser específicas e sem ofender alguém (mesmo que numa unaminidade tal e tal pessoa faça por onde).

Temos que ter visão: em qualquer lugar há erros/fraudes/etc. E há também gradação nisso. Desde ações promovidas por uma pessoa, uma dupla, um grupo, até uma equipe criminalmente organizada.

Então para se tratar do mal devemos ser específicos.

Alguns blogs angrenses fazem isso mas outros não. E a "comentosfera blogosfórica" é a que mais se delicia com o descompromisso com algo razoável.

Onde houver um erro na administração pública, no Poder Legislativo, que apontemos soberanamente o erro exigindo ajuste.

É o caso da crítica que lemos no Blog do J. Vieira:

"Saidinha
Outra coisa que tem que acabar na Câmara é vereador abandonar a sessão para tratar de assunto de natureza pessoal. Sempre aparece uma reunião, uma viagem, uma forma de abandonar o Plenário. Por que não marcam essas reuniões para a parte da manhã e as viagens para os dias em que não há sessão?"   
Postado por J.Vieira às 5/11/2011 10:48:00 AM 0 comentários 

Portal da Transparência de Angra dos Reis...

É ruim o Portal da Transparência do município de Angra dos Reis.

Muito burocrático. Pouco claro.

Não faltam exemplos de transparência institucional pelo Brasil afora.

Já pensou se alguém se ergue na cidade e elabora um projeto de lei sobre o assunto através de iniciativa popular?

Alguém poderia dizer: seria melhor deixar uma mobilização de milhares de assinaturas para algo mais abrangente.

Mas a verdade é que indo na raiz das coisas  pode-se verificar tudo, tudo, tudo, o que um órgão público faz.

Estando a transparência municipal da Prefeitura de Angra disposta em lei não tem como deixar isso de lado com eventuais mudanças de governo.

Cada bairro importante gerando cerca de mil assinaturas. 

Não parece ser demasiado difícil.

Um projeto de lei de iniciativa popular versando sobre o portal da transparência!

Sim, nós podemos.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Excelente iniciativa do Módulo VI da Estratégia de Saúde de Família no Parque Mambucaba: um blog.

Criado ano passado tem sido instrumento de transparência e um modelo a ser seguido.

A postagem de 09 05 2011 mostra uma equipe técnica de concursados, comissionados, selecionados, usuários interagindo adequadamente.


"...Em nossa unidade, já realizamos nossa primeira avaliação e semestralmente nos reavaliaremos para verificar nossa evolução. Algumas intervenções já estão sendo colocadas em prática. Confira abaixo os resultados de nossa primeira avaliação:"