Fim

Conforme anunciamos semana passada encerramos hoje o blog transparência angra dos reis.

Aqui cabem algumas considerações.

A primeira é que o Quem Somos do blog é fictício. A autoria do blog é de uma pessoa só, blogueiro, trabalha na Câmara Municipal.

O objetivo do blog foi tentar tratar de um jeito diferente as questões ligadas ao controle social.

Na nossa avaliação subjetiva e suspeita conseguimos influenciar minimamente algumas coisas.

Nos perdoem essa pretensão. Influência realmente mínima, quase imperceptível.

Dizemos isto com base na análise das postagens e comentários presentes na blogosfera angrense.

Achamos sinceramente que passou-se a dar um pouquinho mais de importância às conferências municipais, conselhos municipais, etc. Dizemos isto baseado em textos analisados em período de conferências anterior em que a blogosfera se manteve um tanto distante.

Ao cencurarmos comentários exercitamos a cidadania e a paciência de leitores.

Foi um projeto prazeroso pra nós. E como todo projeto este findou-se.

Oportunamente assumirei quem sou. Não que isso tenha grande importância.

Não deixa de ser uma criativa produção de um fato político. Não digo fato eleitoral, digo político.

Não pra 2012, nem pra 2016.

Aos dezenas de comentaristas e centenas de leitores (sim apenas centenas segundo o Google Analitics, mas supomos sejam formadores de opinião em Angra dos Reis) agradecemos a atenção recebida.

Por fim: continuamos a blogar só que no outro blog de autoria explícita.

Obrigado.

Publicidade e Transparência.

Parabéns à Câmara Municipal de Angra dos Reis por estar divulgando Licitações pela TV Câmara.

Claro que é possível ir além da publicidade e adentrar no terreno da transparência.

Seria, então, importante que, com os recursos técnicos existentes, cada Licitação fosse melhor exibida na tela da TV do telespectador. Daria pra fazer isso usando Telão, DataShow e software de apresentações.

"A noção de transparência pública é mais ampla que o conceito

de publicidade. Dar publicidade às informações públicas não

significa dar transparência. A publicação mera e simples,

por exemplo, de informações em linguagem extremamente

técnica, como balanços orçamentários e financeiros, exigidos

pela Lei de Responsabilidade Fiscal, seja na internet, seja em

quadros de avisos dos órgãos públicos, não garante, por si

só, a transparência se os cidadãos não compreenderem

efetivamente essas informações e não puderem fazer uso

delas. Assim, é preciso que os dados sejam publicados em

linguagem simples e compreensível a qualquer cidadão, assim

como se faz necessário que os cidadãos sejam capacitados

para entender e interpretar as informações disponibilizadas."

Fonte: Manual da Integridade pg 43 da nossa Biblioteca Básica.

Gestor Eficiente da Merenda Escolar

Eis um Prêmio que vale a pena se inscrever:

"Gestor Eficiente da Merenda Escolar.

Objetivo: destacar as prefeituras que realizam gestões criativas e responsáveis para oferecer merenda escolar de alta qualidade, a fim de estimular que as melhores práticas administrativas sejam conhecidas e disseminadas no maior número possível de municípios brasileiros.

Promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Educação (FNDE) em parceria com a organização não-governamental Ação Fome Zero, formada por empresas comprometidas em implantar projetos sociais com enfoque em segurança alimentar."

www.fnde.gov.br

http://www.premiomerenda.org.br/

http://www.acaofomezero.org.br/

Fonte: Agenda de compromissos do Governo Federal Pg 54

O que é transparência?

"Transparência: É quando sabemos onde, como e por que
o dinheiro está sendo gasto. É quando as coisas são feitas às claras, sem mistérios."

Manual contra corrupção constante no Link Biblioteca Básica Pg. 25

Falta de Quorum...

Imprevistos acontecem.

Contudo nada que um celular e ligações rápidas não resolvam.

Até mesmo considerando que a maioria dos vereadores mora perto do Plenário da Câmara Municipal.

Erraram os vereadores.

Visão geral. Nosso olhar de singularidade.

Precisamos nos apropriar do texto-base antecipadamente. Ler, reler, interpretar.

Chegar pra debater com convicção e conhecimento de causa.

Propor coisas objetivas em frases diretas e claras. E defender a proposição com brevidade e sabedoria.

Por fim, discernir quem de nós, está mais apto (estão mais aptos) a nos representarem na instância estadual.

Como toda Conferência, uma passo a passo democrático e denso.

Que algum vereador tome a iniciativa de propor a nossa conferência municipal!

Cremos que primeiro precisamos passar por esta etapa amadurecedora da conferência municipal, depois far-se-ia o conselho municipal de transparência e controle social.

Embora sejamos contra tal conselho por considerar que transparência e controle social se faz em cada instância governamental.

Não é criando um órgão que se faz controle e se gera transparência. Cada conselho melhor equipado humana e materialmente faz isso sistemicamente muito melhor.

E melhor do que uma secretaria, consellho, etc de transparência/controle social seria criar-se, depois, uma Câmara de Conselheiros Municipais de Angra dos Reis.

Mudança de paradigma!

Os objetivos da 1ª Consocial são:

1 - debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

2 - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

3 - propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;

4 - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

5 - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

6 - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e

7 - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

Os Eixos Temáticos são objeto de deliberação da Comissão Organizadora e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.

Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e os Textos-Base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes.

São eles:

1 - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
2 - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3 - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e
4 - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção;

Contagem regressiva para nosso fim.

Uma semana.